Termos de serviço

Bem-vindo(a) à SnowShop! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à SnowShop. A SnowShop opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A plataforma SnowShop é hospedada pela Shopify, o que nos permite fornecer os serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção. Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não deve acessar ou utilizar nossos Serviços.

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é civilmente capaz segundo as leis brasileiras (maior de 18 anos ou emancipado) para celebrar contratos vinculantes.

Para utilizar os Serviços e realizar compras em nossa loja virtual, você poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, de pagamento e de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta, não sendo permitida a transferência ou cessão da sua conta a terceiros.

Fizemos todos os esforços para exibir com a máxima precisão as cores e imagens dos produtos em nossa loja. No entanto, o tom exato das cores pode variar dependendo do monitor ou tela do seu dispositivo.

Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Ao fazer um pedido, você realiza uma intenção de compra. A SnowShop reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em situações excepcionais (como suspeita de fraude ou inconsistência nos dados de pagamento).

Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, com direito ao reembolso integral.

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento devem seguir os procedimentos detalhados em nossa Política de Reembolso e Devolução.

Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial.

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o exibido no momento da finalização do pedido no checkout.

Os preços exibidos já incluem os tributos aplicáveis ao consumidor final. As taxas de frete serão calculadas e exibidas claramente antes da finalização da compra.

Você concorda em fornecer informações financeiras e de pagamento atuais, completas e precisas. Declaramos que as transações são processadas por meio de gateways de pagamento parceiros com criptografia de segurança.

A SnowShop atua com o modelo de intermediação de negócios. Todos os nossos produtos são importados e enviados diretamente de nossos fornecedores no exterior para o endereço do cliente no Brasil.

Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas contadas a partir da confirmação do pagamento e despacho do pedido, e já contemplam o trânsito internacional e o processo de liberação da fiscalização aduaneira. Embora façamos todo o possível para cumprir os prazos, eventuais atrasos decorrentes de greves, intempéries ou fiscalização aduaneira severa serão comunicados e tratados com todo o suporte ao cliente.

Todo o conteúdo disponível em nossa loja virtual incluindo logos, textos, fotos, vídeos, layout, gráficos e marcas é de propriedade exclusiva da SnowShop ou de seus fornecedores/licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização de qualquer material do site sem autorização prévia e por escrito da SnowShop.

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle ou monitoramento (ex: aplicativos de avaliação, simuladores de frete). Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo.

Determinados conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites externos que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

A SnowShop é uma loja virtual hospedada na plataforma Shopify. A Shopify fornece a infraestrutura de e-commerce que nos permite vender nossos produtos a você. A transação comercial (compra e venda) ocorre exclusivamente entre você e a SnowShop.

O tratamento dos seus dados pessoais coletados durante o uso de nossa loja cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Para entender como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Caso você envie avaliações, comentários ou sugestões sobre nossos produtos ("Feedback"), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar e distribuir tais conteúdos em qualquer meio. Não teremos obrigação de manter qualquer comentário em sigilo ou pagar qualquer compensação por ele.

Ocasionalmente, pode haver informações no site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja incorreta, mediante aviso prévio e devolução de valores eventualmente pagos.

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) violar qualquer lei local, estadual ou federal; (c) infringir nossos direitos de propriedade intelectual; (d) assediar, abusar ou intimidar funcionários ou clientes; (e) enviar código malicioso, vírus ou utilizar robôs/scrapers sem autorização expressa.

Qualquer acesso ao site realizado por agentes automatizados ou scripts deve ser devidamente identificado no cabeçalho HTTP e não deve burlar mecanismos de segurança (como CAPTCHA) ou causar sobrecarga aos servidores da loja.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Serviço ou a legislação aplicável.

A garantia legal para os produtos comercializados na loja segue estritamente o disposto no Código de Defesa do Consumidor:

Eventuais garantias contratuais de fabricantes serão informadas diretamente na página do produto.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a SnowShop não será responsável por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso inadequado dos produtos ou da impossibilidade de uso do site por motivos de força maior ou interrupções de internet fora do nosso controle.

Você concorda em indenizar e isentar a SnowShop e a Shopify de qualquer reclamação ou demanda decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será mantida na extensão máxima permitida por lei, sem afetar a validade das demais disposições.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas operacionais postadas por nós constituem o acordo completo entre você e a SnowShop, regendo o seu uso do Serviço.

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o Foro do domicílio do consumidor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos publicando as atualizações no site.

Em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013, os dados de contato do responsável pela loja são: